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Tire suas dúvidas sobre suspensão da Carteira de Habilitação

O que é ?
O motorista fica proibido de dirigir por determinado tempo, sua carteira fica apreendida e ele tem de passar por curso de reciclagem.

Quando acontece ?
Há duas hipóteses: quando o motorista comete uma infração gravissima que preveja a suspensão (como dirigir embriagado) ou quando comete infrações que somem 20 pontos em seu prontuário.

Quanto tempo dura a suspensão ?
Na primeira vez, de um mês a um ano. Se houver reincidência, de seis meses a dois anos. Dentro desses prazos, aplica-se o que determina a Resolução nº 54 do Contran que prevê o tempo de acordo com os fatores agravantes, previstos nas infrações.

O motorista acumula pontos ao longo da vida ?
Não, os pontos caducam 12 meses após a infração ser cometida.

Quando a pessoa que estava dirigindo não e identificada, a culpa fica sendo do dono do carro ?
Em princípio, sim. Mas, depois de ser informado através de um recurso de multa, o proprietário tem 15 dias para apontar o verdadeiro responsável, que ficará com os pontos.

O que acontece para quem esta suspenso e dirige ?
O motorista é processado por crime de trânsito e pode pegar até um ano de prisão, em se tratando de penalidade imposta pelo Poder Judiciario. Também tem sua carteira cassada - Fica dois anos sem dirigir e só depois desse prazo poderá tentar tirar a carteira novamente, na categoria que possuia antes, como se fosse um iniciante ( Resolucao nº 50 do Contran).

O curso de reciclagem é só para quem foi suspenso ?
Não, ha outras quatro situações que obrigam a fazer o curso:
-Quando o motorista cometer muitas infrações, independentemente dos pontos que tem;
-Quando for condenado por acidentes de trânsito;
-Se contribuir para acidente grave, mesmo que nao tenha sido condenado;
-A qualquer momento, se for considerado que coloca em risco a segurança do trânsito.
-Em outras situações que poderão ser definidas pelo Contran.